Recife, 20 de janeiro de 2021
Jovem,
É com este espírito de luta que te escrevemos para falar sobre seus direitos!
A luta das juventudes pelo reconhecimento de seus direitos no Brasil é antiga. Iniciou-se nos anos 90, quando jovens de todo país, organizados e organizadas em grupos e coletivos, passaram a reivindicar direitos capazes de atender a sua singularidade e, ao mesmo tempo, a sua pluralidade, respondendo, assim, às demandas específicas desse período de suas vidas.
Este processo teve como principal conquista a Lei de n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que instituiu o Estatuto das Juventudes e dispõe sobre 11 direitos dos e das jovens com idades entre 15 e 29 anos. O Estatuto passou a ser um marco na Política Pública de Juventudes no Brasil, e inaugurou um novo ciclo de lutas, que se estende até hoje, com as atuais reivindicações, pela efetivação dos direitos conquistados e já previstos na legislação.
Efetivar estes direitos perpassa, dentre outras conquistas, pela garantia de que todas as juventudes os conheçam, e se apropriem, cada vez mais deles. Somente através desta compreensão, a juventude brasileira poderá se fortalecer como sujeito político, e se preparar para travar as lutas diárias pela concretização de cada um destes direitos.
Os encontros realizados pela Diaconia durante o ano de 2020 foram algumas destas oportunidades de reflexão sobre a promoção e defesa de direitos, ampliando esta discussão à outras juventudes, e oportunizando o aprofundamento e maior apropriação do tema.
Nesse sentido, com o objetivo de disseminar esta concepção de ‘direitos das juventudes’ junto aos grupos, coletivos juvenis e jovens indivíduos, a Diaconia está realizando a ação “Jovem, conheça seus direitos”. Essa ação consiste na distribuição de um kit educativo composto por uma bolsa; pelo Estatuto das Juventudes — Lei n° 12.852 (que dispõe sobre os 11 direitos, os Princípios e as Diretrizes das Políticas Públicas de Juventudes e o Sistema Nacional de Juventudes — SINAJUVE; e pelo Estatuto das Juventudes Comentado, produzido pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco — FOJUPE, e que tem por objetivo facilitar a compreensão e contribuir para o aprendizado das juventudes sobre os seus direitos.
A ação “Jovem, conheça seus direitos” é um convite para você conhecer e se apropriar dos seus direitos, bem como se somar as demais juventudes para protagonizar ações de denúncia das violações e de reivindicação de direitos, a fim de que todas as jovens e todos os jovens possam viver plenamente esta etapa de suas vidas.
Atenciosamente,
Equipe Diaconia
